BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates

Curso Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais

Novo curso de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços.
(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ICMS/ISS). O impacto da retenção na fonte de tributos e contribuições sociais. As inovações da Lei Complementar 147/14 alterando o Simples Nacional.


Programação do Curso | Inscrições Abertas


Apresentação

Aplicação aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal;
As inovações da IN RFB 971/09;
A nova in RFB 1.234/12 com as modificações promovidas pela in RFB 1.540/15;
Informações na DIRF e o novo comprovante de rendimentos;
Obrigatoriedade da NFE;
Reflexo da desoneração da folha de pagamento na retenção previdenciária.

Objetivo

Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço e de cada compra efetuada.

Programa

  • Introdução ao Estudo da Legislação Tributária.
  • Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF.
  • Princípios Constitucionais Tributários.
  • Regimes de Tributação.
  • Casos Práticos com as Empresas do Simples Nacional.
  • Casos práticos com os demais regimes de tributação.
  • Tipos de documentos fiscais: notas fiscais, recibos e faturas.
  • As retenções nas notas fiscais.
  • As informações de tributos nas notas fiscais.

Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais



Instrutor: Marcos César Carneiro da Mota

Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Pós-graduado em Didática do Ensino Superior, Auditoria e Perícia, Direito Tributário e Finanças Públicas, Professor Universitário, Instrutor do CRC/DF, OAB/DF, One Cursos, MR Eventos, VL Lex, Legis Consultoria Empresarial, SEBRAE Nacional, SESI/SENAT, SENAI, CONFEA, ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público, Conferencista de grandes instituições no Brasil tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial no TCU, Conselho de Justiça Federal, ANVISA, TRF, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do ACRE e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.

A notória especialização do Professor Marcos César fica em evidência a partir da sua experiência, conhecimento, qualificação e capacitação na área tributária e de finanças, principalmente na ministração do curso de RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, em todo o Brasil, atuando nas principais instituições públicas e privadas, servindo como instrutor e consultor da ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público, uma das mais renomadas instituições do país. Além disso, é o presidente da APTC, onde o curso também é ministrado. Possui livro publicado no tema de RETENÇÃO DE TRIBUTOS, além de dois outros livros, entre eles o “SEJA FELIZ FINANCEIRAMENTE”, que também é tema de suas palestras em todo o Brasil.

Acessar página do instrutor Marcos César

Público Alvo

Conteúdo Programático

Servidores e funcionários públicos que atuem na área de contratos, compras, execução orçamentária e financeira, auditores, fiscais de contratos e demais servidores ligados à contratação e pagamentos de notas fiscais, contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com à área fiscal e tributária das empresas.

Imposto de renda
  • Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
  • IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas;
  • IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas;
  • Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF;
  • Dispensa da Retenção;
  • Decreto nº 3.000/99;
  • Serviços Profissionais;
  • Auto-retenção;
  • O que fazer quando não for feita a retenção?;
  • Retenção a maior e a menor. O que fazer?;
  • Casos práticos;
IR/CSLL/PIS/COFINS
  • Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais;
  • Serviços sujeitos à Retenção;
  • Casos especiais de recolhimento em separado do IR e das Contribuições Sociais;
  • Alíquotas diferenciadas;
  • Obrigações Acessórias decorrentes das Leis nº 9.430/96 e 10.833/03;
  • IN SRF nº 459/04 e IN RFB nº 1.234/12 com as mudanças da IN RFB 1.540/15;
  • Exigência da Declaração do Simples, Instituições Imunes e Isentas;
  • Comprovante de Rendimentos;
  • Informações para a DIRF;
INSS
  • Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas;
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas;
  • INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas;
  • INSS Individual e Patronal;
  • Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária;
  • Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS;
  • IN RFB nº 971/09;
  • Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11 atualizada;
  • Reflexos da Desoneração da Folha de Pagamento na retenção previdenciária;
  • Bloco Especial do reflexo da Desoneração da Folha no preço dos serviços;
ISS
  • Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
  • ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
  • ISS/DF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
  • Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
  • Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
  • LC 116/03
ICMS
  • Retenção do ICMS nos serviços de transporte;
  • Retenção de ICMS nos serviços de comunicação;
Notas Fiscais
  • Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais;
  • Bloco Especial sobre a Nota Fiscal Eletrônica;
  • Contabilização das Retenções na Fonte;

Fale Conosco e Faça sua Matrícula


Onde estamos?


SCS Quadra 4 Bloco A sobreloja - Ed. Vera Cruz - CEP: 70304-913
Brasília - Distrito Federal

Veja como chegar